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Residentes estrangeiros e não residentes com bens em Espanha perguntam muitas vezes: «¿Por qué Hacienda ha embargado mi cuenta bancaria?» (Porque é que a Hacienda bloqueou a minha conta bancária?). Se acabou de descobrir um embargo na sua conta espanhola ou recebeu um requerimiento da AEAT, este artigo ajudá-lo-á a compreender o processo e a…

Continue reading Hacienda bloqueou a sua conta? Saiba como travar o embargo

Se possui propriedades, rendimentos ou gere um negócio em Espanha, pode estar sujeito às regras da Hacienda — a Autoridade Tributária espanhola — mesmo sendo estrangeiro ou não residente. Infelizmente, muitos só descobrem isso quando recebem uma multa ou uma sanción tributaria da Hacienda. A situação pode ser inesperada e confusa: porque é que a…

Continue reading Multas da Hacienda: como portugueses lidam com sanções

Recebeu um «requerimiento» (pedido da Agência Tributaria espanhola) da «Hacienda» (Autoridade Fiscal em Espanha) e dispõe de 10 dias úteis para responder, mas não tem tempo suficiente para reunir todas as faturas. Precisa de alguma margem e pretende «solicitar una ampliación del plazo» para responder. Sim. Pode «solicitar una ampliación de plazo» para responder ao…

Continue reading Como solicitar uma extensão para responder a um requerimiento da Hacienda.

Existem muitas situações em que poderá perguntar-se «qué año fiscal prescribe» (que ano fiscal prescreve). Em geral, «el año fiscal que prescribe» em 2024 pode ser 2019 ou 2020, consoante o prazo de entrega da declaração e desde que não haja interrupção da «prescripción», o que reiniciaria o período de quatro anos e faria tudo…

Continue reading Compreender os prazos de prescrição fiscal em Espanha

Em Espanha. Já passaram algumas horas desde que recebeste as cartas com as multas da Hacienda espanhola. O desgosto que tiveste é enorme, e é normal que assim seja. Mas, depois do primeiro susto, a próxima pergunta que te assalta é qual é o prazo que tens para pagar a sanção da Hacienda espanhola? As…

Continue reading Os prazos de pagamento para as multas fiscais

E agora que já apresentaste as alegaciones, quanto tempo tem Hacienda em Espanha para responder? Quando apresentas alegaciones a Hacienda, esperas que a Agencia Tributaria te responda. É natural. Todos nós, quando fazemos uma pergunta, queremos uma resposta. Tu apresentaste alegaciones, ou seja, perguntaste a Hacienda: «Sr. Inspector, fiz tudo corretamente? Poderia, por favor, confirmar…

Continue reading 6 meses? Quanto tempo tem Hacienda para responder às alegaciones?