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Se é um estrangeiro em Espanha — talvez possua um imóvel na Costa del Sol, dirija um negócio em Barcelona ou simplesmente mantenha uma conta bancária espanhola — pode não estar familiarizado com o modo de atuação das autoridades fiscais espanholas. Ainda assim, a qualquer momento pode receber uma notificación de inspección da Hacienda (o…

Continue reading O que é uma inspeção da Hacienda para estrangeiros?

Se acabou de receber uma notificação de uma inspección fiscal da Hacienda e não percebe muito bem como funciona o sistema fiscal espanhol, respire fundo. Não está sozinho. Muitos estrangeiros em Espanha — quer tenham uma pequena empresa, trabalhem como autónomos ou gerem imóveis — ficam, inicialmente, surpreendidos com as cartas formais, os prazos rigorosos…

Continue reading Inspeção fiscal em Espanha? Não entende o sistema?

Se esperava receber um reembolso fiscal espanhol — talvez de IRPF (devolución IRPF) ou um reembolso de IVA (devolución IVA) — e descobriu que a Hacienda o reteve para cobrir uma antiga deuda tributaria, é normal sentir-se alarmado e confuso. Isto acontece mais vezes do que se pensa, sobretudo a estrangeiros que viveram ou fizeram…

Continue reading Por que motivo a Hacienda reteve o seu reembolso?

Se saiu de Espanha e de repente recebe uma carta no correio com o logótipo “Hacienda” ou “AEAT”, é natural ficar alarmado. Muitos pensam que, depois de deixar o país, já não precisam de tratar de assuntos fiscais espanhóis. No entanto, a Agencia Estatal de Administración Tributaria (AEAT) pode continuar a enviar-lhe uma notificación AEAT…

Continue reading Avisos da Hacienda no estrangeiro: o que fazer agora

Quando passa a participar numa sociedade espanhola — seja como parceiro (socio) ou como administrador (administrador) — o seu foco natural é o crescimento estratégico e a gestão do dia-a-dia. A última coisa em que pensa é receber, anos mais tarde, uma carta da Hacienda (Autoridade Tributária espanhola) a exigir-lhe o pagamento das dívidas da…

Continue reading Responsabilidade Fiscal em Espanha: Guia para Estrangeiros

Ao pensar em fazer negócios ou obter rendimentos em Espanha, a maioria dos estrangeiros concentra-se nas estruturas societárias, no imposto sobre o rendimento ou na regulamentação imobiliária. No entanto, há um aspeto que frequentemente apanha os não residentes de surpresa: o Impuesto sobre el Valor Añadido (IVA), também conhecido como Value Added Tax (VAT). Quer…

Continue reading IVA em Espanha: Problemas e Dicas para Não Residentes