Hacienda bloqueou a sua conta? Saiba como travar o embargo

Residentes estrangeiros e não residentes com bens em Espanha perguntam muitas vezes: «¿Por qué Hacienda ha embargado mi cuenta bancaria?» (Porque é que a Hacienda bloqueou a minha conta bancária?). Se acabou de descobrir um embargo na sua conta espanhola ou recebeu um requerimiento da AEAT, este artigo ajudá-lo-á a compreender o processo e a conhecer as suas opções.

Os embargos fiscales de Hacienda podem ter consequências sérias para quem possui conta bancária ou propriedades em Espanha — sobretudo estrangeiros que desconhecem as leis locais. Abaixo abordamos questões chave sobre como travar ou evitar um embargo e o que diz a Ley General Tributaria sobre a apreensão de bens.

«Questões fiscais em Espanha podem ser complexas, mas há soluções.»

Desde negociar planos de pagamento (aplazamientos) até impugnar um embargo injusto, existem medidas para proteger os seus bens em Espanha. E se a Hacienda já penhorou a sua conta, é crucial agir rapidamente para evitar complicações adicionais.

Lembre-se: quanto mais cedo enfrentar um embargo da Hacienda, mais fácil será negociar, travar ou reverter os efeitos.

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Vamos explorar as dúvidas mais comuns que os estrangeiros têm sobre apreensões fiscais em Espanha.

Porque é que a Hacienda bloqueou a sua conta bancária espanhola?

A Hacienda (AEAT) pode bloquear ou congelar contas bancárias quando existem impostos em dívida, coimas pendentes ou processos administrativos por resolver. Se recebeu um requerimiento e não respondeu a tempo, a Hacienda pode avançar com um embargo ao abrigo da Ley General Tributaria. Muitos estrangeiros apercebem-se disto quando notam levantamentos inesperados ou restrições na conta.

O que fazer se descobrir um embargo:

• Contacte o seu banco para confirmar a razão do bloqueio.
• Analise qualquer notificação da AEAT ou da Hacienda relativa à dívida.
• Procure aconselhamento profissional — sobretudo se reside no estrangeiro — para responder corretamente e dentro do prazo.

Se não sabe em que situação se encontra perante a Hacienda, é melhor consultar um profissional fiscal espanhol para descobrir por que razão a conta foi bloqueada e como impugnar o embargo.

Como travar um embargo fiscal em Espanha sendo estrangeiro

Travar um embargo da Hacienda pode ser complexo — especialmente se é não residente e tem pouco conhecimento do procedimiento de embargo. Ainda assim, existem opções:

• Negociar um plano de pagamento (aplazamiento): peça um prazo adicional ou um fraccionamiento de pago para demonstrar vontade de saldar a dívida.
• Recorrer do embargo: se considerar o embargo injusto ou com vícios processuais, pode apresentar argumentos para o suspender.
• Obter representação legal: um advogado fiscal espanhol pode tratar com a AEAT em seu nome e salvaguardar os seus direitos ao abrigo da Ley General Tributaria.

Lembre-se de responder prontamente a qualquer notificação oficial. Adiar pode reduzir as hipóteses de negociar condições favoráveis ou impedir a apreensão de mais bens.

«Mais vale prevenir do que sofrer um embargo total. Conheça as suas obrigações perante a Hacienda antes de surgirem problemas.»

Se perdeu os prazos iniciais, não entre em pânico — ainda poderá pausar ou reverter o embargo. Fale com um especialista habituado a tratar destes casos para estrangeiros.

A Autoridade Tributária espanhola pode embargar a sua propriedade?

Uma das maiores preocupações dos não residentes é: «¿Puede Hacienda embargar propiedades de extranjeros en España?» Sim, ao abrigo da Ley General Tributaria, a AEAT pode apreender imóveis se existirem impostos em dívida. O processo difere ligeiramente para residentes e não residentes, mas é possível enfrentar embargos sobre imóveis, viaturas ou outros bens valiosos.

O que deve saber se enfrentar um embargo sobre propriedade:

• A AEAT tem de o notificar oficialmente da dívida e da intenção de embargar o imóvel.
• Tem direito a recorrer ou pedir planos de pagamento para evitar perder a propriedade.
• Se não houver acordo, a Hacienda pode leiloar ou vender o bem para cobrar os impostos devidos.

Atenção: O processo de Embargo não acontece de um dia para o outro. Procurando aconselhamento atempadamente, muitos estrangeiros conseguem renegociar ou travar o processo antes de perderem o imóvel.

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Se está a lidar com um embargo da Hacienda ou teme bloqueios de contas ou bens em Espanha, preencha o formulário abaixo para falar com um advogado fiscal espanhol que o guiará durante todo o processo.

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VÍDEO SOBRE Como travar um embargo fiscal em Espanha E TUDO O QUE PRECISA DE SABER.

Aqui partilhamos um vídeo com a informação necessária para saber como agir.